Primeiro dia de mutirão fiscal negocia mais de mil dívidas em Alagoas (Crédito: Divulgação/TJ-AL)
Mais de mil contribuintes compareceram ao Ginásio do Sesi, no bairro do Trapiche, em Maceió, durante o primeiro dia de negociações do mutirão fiscal para a quitação de débitos com o Governo do Estado e a Prefeitura de Maceió. Quase 500 foram atendidos na manhã desta quarta-feira pelos diversos servidores da Prefeitura, do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Alagoas dedicados à ação de conciliação fiscal.
No segundo dia de mutirão, foram ajustados os procedimentos de retirada de senhas e organização da fila de espera. Para isso, a organização do evento aumentou o número funcionários na triagem, instalou novos guichês e posicionou um monitor por onde os contribuintes verificam a ordem de chamada.
Os serviços prosseguem até a próxima sexta-feira (20), atendendo contribuintes interessados em regularizar dívidas relativas a IPTU, IPVA, ICMS, ISS, entre outros impostos estaduais e municipais. Os descontos no pagamento de juros e multas podem chegar a 95% no caso do Governo, e 80% nas dívidas com o Município.
Quitou débito com IPVA
Antônio Alves da Silva, 48, foi um dos contribuintes que procuraram os serviços do mutirão para regularização do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado há três anos. Ele saiu de lá com o débito parcelado e regularizado e elogiou a iniciativa.
“Vim resolver o problema representante uma empresa onde trabalho. Apesar de ter bastante gente, o atendimento foi rápido e consegui resolução de maneira prática. Tudo o que vem para facilitar é muito bem vindo”, comentou.
De acordo com o juiz Maurílio Ferraz, coordenador do mutirão fiscal e titular da 15ª Vara Cível da Capital, a iniciativa conjunta entre os poderes é uma oportunidade para todos os alagoanos quitarem seus tributos.
“É importante que todos entendam a necessidade do pagamento de impostos. A coordenação do mutirão viabilizou uma rede de atendimento complementar para aqueles contribuintes que não possam se locomover até o ginásio. Todos os acordos também estão sendo realizados na Centrais de Atendimento ao Cidadão Já!, Secretaria de Estado e da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e Secretaria Municipal de Finanças”, afirmou.
Para a servidora pública Maria Helena Santos, a oportunidade de liquidar suas dívidas trouxe a paz novamente para sua vida. Ela pagou contas de IPTU e IPVA.
“Há dois anos não pago o IPVA do meu carro, desde então vivo angustiada. Quando soube dessa chance resolvi comparecer ao mutirão, consegui regularizar minha situação e saio daqui com a sensação de dever cumprido", disse, emocionada.
Atendimento on-line
Os contribuintes também podem resolver seus débitos de ICMS e IPTU através dos sites do governo de Alagoas e do município de Maceió. A regularização online no âmbito estadual é feita somente para os débitos incluídos no Programa de Recuperação Fiscal, vigente desde o dia 1º de outubro e com adesão até o dia 30 de novembro.
Quanto ao IPTU, a Secretaria Municipal de Finanças informa que, ao acessar o portal, o contribuinte realizará um cadastro simples e simulará o pagamento da dívida com os mesmos descontos oferecidos no mutirão.
Acesse aqui a página da prefeitura para quitação de IPTU
Clique aqui para quitar débitos de ICMS
Fonte: Ascom TJ/AL
