O Procon de Alagoas, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS - PROCONSBRASIL - representado por essa e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon Alagoas, destaca que, os Procons não são órgãos que controlam preços, porém, combatem firmemente os abusos contra os consumidores. Ressaltando a importância dos consumidores também fazerem sua parte denunciando, pois só assim, em conjunto, iremos reverter o atual cenário econômico. "Muitas pessoas estão sendo prejudicadas, à alta dos preços para alguns pode soar razoabilidade, já para outros como abusos, precisamos manter sempre a equidade nas relações de consumo e para isso vamos intensificar as fiscalizações para coibir as possíveis irregularidades", finaliza.
Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos.
Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente àqueles relacionados ao comércio exterior.
Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não faltem produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL reitera que a questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos. Procons de todo o país cobram providências do Governo Federal em relação à alta dos preços dos produtos da cesta básica
