Por Agência Senado
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que sofrem de hipersensibilidade auditiva poderão receber dispositivos de redução de ruído pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme proposta do senador Ciro Nogueira, ainda não analisada pelas comissões do Senado.
O projeto de lei 2.596/2026 prevê que os protetores sejam fornecidos com base em indicação profissional, sem distribuição automática, e altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos como parte da assistência terapêutica integral.
Ciro Nogueira justifica a proposta como uma medida de baixo custo que visa melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA, permitindo maior participação social ao reduzir a sobrecarga sensorial em ambientes diversos.
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros. A medida está prevista em projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões do Senado.
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De acordo com o PL 2.596/2026, os protetores poderão ser fornecidos quando houver indicação profissional e necessidade individual, conforme as diretrizes terapêuticas aplicáveis no SUS. A proposta não prevê distribuição automática dos dispositivos.
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão para explicitar que abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes podem ser considerados tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.
Na justificativa, Ciro Nogueira afirma que a sensibilidade aumentada a ruídos pode dificultar a permanência de pessoas com autismo em determinados ambientes e limitar sua participação em atividades cotidianas. Segundo o senador, esses dispositivos podem contribuir para reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a participação social desse público.
“Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade”, afirma Ciro ma justificativa.
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