O Projeto de Lei 386/21 proíbe a aquisição ou qualquer processo licitatório para a compra de copos e talheres plásticos pela administração pública de todos os entes federativos.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“A administração pública não pode mais contribuir para o aumento da poluição ambiental no Brasil”, disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
“Vedar a compra desses itens plásticos seria uma forma de conscientizar a população”, acrescenta.
