Uma dúvida muito comum por grande parte das pessoas que buscam pela aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sobre quais doenças podem aposentar, quais são os critérios exigidos para que através de comprovação da doença, a aposentadoria possa ser concedida.
Mas afinal qual doença aposenta? Qual o critério? A verdade é que o benefício por incapacidade permanente (novo nome dado para a aposentadoria por invalidez), não possui doenças pré-definidas, onde seu critério, literalmente, é a incapacidade independente da doença. Isso quer dizer que qualquer enfermidade ou acidente que torne a pessoa incapaz para o exercício de suas funções permanentemente pode garantir a concessão da aposentadoria por invalidez.
Assim, o ponto principal para garantir a adesão do benefício é comprovar que determinada doença ou acidente deixou o cidadão incapaz de trabalhar. Concluindo, não importa a doença ou acidente que se trata, mas sim como ela te afeta com relação ao seu trabalho. Todavia, vale pontuar aqui, que existem algumas doenças importantes para a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, tendo em vista que elas dispensam o cumprimento do período de carência para receber o benefício. Essas doenças estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, sendo elas:
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira bilateral;
- contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- hanseníase;
- hepatopatia grave;
- nefropatia grave;
- neoplasia maligna (câncer);
- paralisia incapacitante e irreversível;
- síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- tuberculose ativa.
É muito importante que as pessoas conheçam essas doenças, tendo em vista que um dos motivos para que o INSS negue a concessão da aposentadoria é o descumprimento da carência, contudo, caso o benefício tenha sido negado em algum dos casos listados é possível reverter a negativa.
Período de carência - Caso o segurado seja acometido por alguma outra doença ou acidente não listado, também é plenamente possível garantir a aposentadoria por invalidez, todavia será necessário o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais. Enquanto o cidadão está pagando sua contribuição ao INSS, o mesmo acaba adquirindo a qualidade de segurado e ao cumprir as contribuições mínimas, conseguirá garantir o acesso ao benefício.
No entanto, se a pessoa permanece algum tempo sem contribuir ao INSS, essa pessoa pode acabar perdendo a qualidade de segurado e não mais terá direito a benefícios do INSS. Nesse caso, para garantir a concessão da aposentadoria a pessoa deverá contribuir por mais da metade do tempo da carência (6 meses).
