Por CRISTIANE GERCINA/Folhapress
A Receita Federal realizará um lote extra de restituição do Imposto de Renda em 15 de julho, beneficiando 4 milhões de contribuintes que não entregaram a declaração em 2025, mas têm direito à restituição referente a 2024. A medida, parte de um projeto-piloto, destina R$ 500 milhões e visa facilitar o acesso ao ressarcimento.
A restituição será feita automaticamente por meio de cashback para aqueles que possuem chave Pix vinculada ao CPF, com um limite de R$ 1.000. Estima-se que 87% dos beneficiários receberão os valores, enquanto 13% não foram incluídos por não terem chave Pix.
A Receita já realizou as declarações automáticas entre 15 e 23 de junho e planeja repetir a operação para o Imposto de Renda de 2026. Além disso, um novo Painel de Dados do Imposto de Renda foi lançado para fornecer informações detalhadas sobre os contribuintes e suas declarações.
A Receita Federal pagará, no dia 15 de julho, um lote extra de restituição do Imposto de Renda para contribuintes com direito à restituição, mas que não entregaram a declaração do IR em 2025, referente aos ganhos de 2024. As informações foram anunciadas em coletiva da Receita nesta quinta-feira (2), mas já haviam sido divulgadas em ocasiões anteriores pelo fisco.
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A iniciativa faz parte de um projeto-piloto que irá pagar R$ 500 milhões a 4 milhões de contribuintes. A consulta ao lote será aberta na quarta-feira (8). A restituição é paga por meio de cashback, de forma automática, para quem tem chave Pix no número do CPF. O valor-limite para receber é R$ 1.000. Os depósitos serão feitos ao longo do dia.
Para realizar o ressarcimento, a Receita fez as declarações de forma automática entre os dias 15 e 23 de junho. O fisco estuda repetir a operação para o Imposto de Renda de 2026, com declarações referentes a 2025. A ideia e produzir estudos para dar início à declaração automática do IR a todos os contribuintes no futuro.
Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, ficaram fora do lote. A Receita informou que optou por realizar os depósitos apenas para quem possui chave Pix, por considerar arriscado efetuar o crédito em outras contas sem essa vinculação.
Segundo a Receita, muitos desses contribuintes que vão receber no lote extra nunca haviam feito uma declaração do Imposto de Renda e sequer conheciam o procedimento, por isso optou-se pela declaração automática.
Para integrar o lote, foram selecionados contribuintes que tinham direito à restituição, não apresentaram a declaração, não possuem irregularidades no CPF e têm uma chave Pix cadastrada no número do CPF, que será utilizada para o pagamento.
A partir do dia 8 de julho, será disponibilizada uma nova consulta no site e no aplicativo da Receita. "Na página inicial haverá um banner específico para essa consulta, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca. O cidadão deverá informar apenas o CPF e a data de nascimento para verificar se foi contemplado.
Quem quiser verificar como a declaração foi foi feita poderá acessar acessar o documento em Meu Imposto de Renda utilizando uma conta Gov.br. Será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, retificar, alterar e até cancelar o pagamento dos valores, caso não deseje receber a restituição.
RECEITA LANÇA PAINEL DE DADOS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
As informações sobre o cashback foram dadas durante a apresentação do novo Painel de Dados do Imposto de Renda que a Receita está lançando. As informações devem ajudar pesquisadores e pessoas que fazem políticas públicas a entender melhor o brasileiro e sua renda.
O patrimônio médio do brasileiro que declarou o Imposto de Renda 2026 é de R$ 409 mil por ano, segundo dados do fisco. É possível saber valores por estado e por profissão. Também é possível saber informações sobre total de declarações entregues, quantas são simplificadas e quantas são pré-preenchidas, além de dados sobre cor e raça, incluídos a partir do IR deste ano.
"É um esforço da Receita Federal, do Ministério da Fazenda de colocar esses dados públicos pra pesquisadores, para políticas públicas, para a sociedade conhecer quem é, quem são os declarantes do Imposto de Renda e aproveitar essas informações para benefício de todos", afirma o Fonseca.
QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA?
Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam:
O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO?
O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal.
Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada.
O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF?
A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração.
O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000?
Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária.
Por que a Receita Federal está pagando a restituição de 2025 referente ao ano de 2024?
As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.
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