Terminou sem acordo a reunião desta sexta-feira no Palácio do Planalto para discutir o orçamento do Renda Brasil. Auxiliares de ministros envolvidos na discussão informaram ao Valor que o programa não deve ser apresentado hoje. A tendência é que se resolva, nos próximos dias, apenas a extensão do auxílio emergencial, com valor reduzido.
O principal impasse é a falta de entendimento sobre a fonte de financiamento para o Renda Brasil, que futuramente substituirá o Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro recusou a primeira proposta levada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que retirava outros benefícios para compensar o gasto extra. Apesar de ainda não haver encaminhamento, a ideia do governo é incluir a previsão de gastos com o programa na LOA, o orçamento que traz estimativa de receitas e despesas públicas e que precisa ser enviada ao Congresso até segunda-feira.
A reunião no Planalto ocorreu pela manhã, fora da agenda oficial. Além de Guedes, participaram o ministro da Casa Civil, Braga Netto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e outros integrantes do primeiro escalão envolvidos nas discussões.
O Valor apurou que técnicos do governo estão finalizando os termos da Medida Provisória que vai prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. A nova lei terá algumas alterações em relação ao desenho atual. Além do valor menor do que os R$ 600 atuais, o texto deve apertar algumas regras de acesso, fechando brechas para pagamentos indevidos.
Também está em discussão no governo a ideia de rebatizar a extensão do auxílio emergencial já como Renda Brasil. Com isso, já acostumaria os beneficiários com o futuro sucessor do Bolsa Família, que terá valor e alcance bem menores do que os do auxílio atual.
Pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o auxílio emergencial concedido em razão da pandemia de Covid-19 “não é aposentadoria”, em resposta a pessoas que, segundo ele, estão reclamando da previsão de redução do valor de R$ 600,00 mensais.
“A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600,00. Tem cara já reclamando, o tempo todo assim. Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Eu sei que é pouco para quem recebe, mas ajuda, pô, é melhor do que nada”, argumentou, antes de afirmar que o país está “no limite” de endividamento.
