O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) vai incorporar a seu relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o auxílio-caminhoneiro um novo benefício voltado para taxistas. A proposta é do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A justificativa é que a alta dos combustíveis tem afetado a categoria.
Na proposta original de Braga, apresentada via emenda, os taxistas receberiam R$ 300 por mês, até o fim deste ano. Bezerra informou que vai incorporar o auxílio em seu relatório. Ele não citou se o auxílio será mesmo de R$ 300. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o custo total do projeto será de R$ 2 bilhões.
Originalmente, Braga havia apresentado uma emenda prevendo um auxílio que seria pago a motoristas autônomos (taxistas e motoristas de aplicativos), condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos. O custo total seria de R$ 3 bilhões. Na sessão desta quinta, Braga afirmou ter chegado a um acordo com a base do governo para que o benefício seja pago apenas para taxistas. Flávio Bolsonaro disse, em nome do governo, que o custo com taxistas será de R$ 2 bilhões.
"O presidente Bolsonaro entrou no circuito, em razão de certa resistência do Ministério da Economia", afirmou Flávio Bolsonaro.
Ele sinalizou ainda que o governo pode propor um auxílio a motoristas de aplicativos em outra PEC. De acordo com Braga, a exclusão dos motoristas de aplicativos, neste momento, ocorreu em função da dificuldade de se organizar os pagamentos.
No caso dos taxistas, conforme Flávio Bolsonaro, os pagamentos serão feitos por meio da Caixa Econômica Federal, que receberá das prefeituras os cadastros de taxistas. A justificativa é a alta dos combustíveis, que tem afetado a categoria. Em meio às discussões na sessão, Bezerra informou que fará um novo adendo a seu relatório, para incorporar a proposta voltada para os taxistas.
Programa de alimentação
Além do auxílio a taxistas, será incluída na PEC proposta de R$ 500 milhões para o programa do governo federal Alimenta Brasil, voltado para a aquisição de alimentos. O relator não detalhou como seria usado o dinheiro.
O que diz a PEC
Na sessão de quarta-feira (29), o Senado começou a discutir em plenário a PEC nº 1, que traz originalmente um "pacote de bondades" de R$ 38,75 bilhões. A proposta cria o auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 por mês, amplia o valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) para R$ 600 e aumenta o vale-gás de R$ 53 para R$ 120. Todas as ações valem até o fim de 2022.
Com o acréscimo do auxílio para taxistas e dos recursos para o Alimenta Brasil, o impacto subiria para R$ 41,25 bilhões.
