A pouco e pouco a América Latina está compreendendo o potencial dos jogos de azar e da criação de mercados legais e regulados, capazes de apoiar as economias nacionais. Mas, perante isso, qual a posição do Brasil? Conheça o exemplo do Peru e a situação atual em nosso país.
Os brasileiros anseiam pelo dia da revisão legislativa que venha permitir a abertura dos cassinos convencionais (terrestres), do jogo do bicho e regular o mercado digital (atualmente sem lei).
A regulação mais recente do setor no Brasil é dos anos 40 do século XX e, embora as questões relacionadas com a legalização do jogo tivessem feito parte integrante do discurso de campanha de Bolsonaro e sido amplamente discutidas ao longo dos anos, o fato é que, em Setembro, o atual presidente brasileiro deu conta de que pretendia vetar a lei quando essa fosse apresentada, considerando que, mesmo perante as muitas vantagens do jogo legal, o Brasil acabaria perdendo mais do que ganhando.
Em outros países da América Latina, a questão do jogo online tem sido também recorrente e está havendo um movimento para a legalização e regulação dos mercados, principalmente por se considerar que a regulação dos meios digitais é fundamental para garantir a segurança dos usuários e o retorno financeiro dos estados.
Venha conhecer o exemplo do Peru e alguns outros que demonstram as vantagens da regulação.
O caso peruano sobre jogos de azar
O processo de regulação do jogo no Peru ainda não está terminado mas, hoje, jogar na Internet já é possível, de forma legal e em segurança.
Esse país avançou, na vanguarda do progresso, estando a legislar seu mercado digital já desde 1999.
Atualmente, com a modificação da Lei 27153 todo o jogo foi regulado (com exceção do bingo), estando a Dirección General de Juegos de Casino y Máquinas Tragamonedas (ou DGJCMT) encarregada pela garantia do cumprimento de todas as normas regulamentares no país.
Mesmo após tantos anos regulando os mercados, no entanto, a questão do online e de sua regulação faz com que as leis existentes sejam insuficientes, sendo necessárias, ainda, novas reformas para garantir sua legalização plena.
Mesmo assim, o projeto lei para que isso suceda está feito e deverá ser aprovado para que passe a integrar o global das leis de cassino no Peru. Não existe, no entanto, qualquer ilegalidade nessa prática, sendo os peruanos livres de jogar online.
Outros modelos de inspiração para o Brasil
Estagnado em suas decisões sobre o jogo e com um grande potencial de ver essa lei vetada, o Brasil continua assistindo ao que os demais países da América Latina estão fazendo para regular e legislar seu jogo de azar.
Além do Peru, cujo posicionamento favorável é claro, encontramos também o recente projeto lei do Chile que, além de encontrar no mercado de jogos e apostas esportivas online uma forma de equilibrar sua economia, tem ainda a intenção de fazer um forte investimento no empreendedorismo nesse setor.
Source: Casinosperu.pe
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