Por TNH1
Uma servidora da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas foi demitida após 17 anos de ausência no trabalho, com a decisão publicada no Diário Oficial do Estado. A demissão foi motivada pela comprovação de abandono de cargo, caracterizado pela intenção deliberada de não comparecer ao trabalho.
A servidora não compareceu ao trabalho desde 31 de março de 2009, e o processo evidenciou sua intenção de romper o vínculo com o cargo de Agente Administrativa. A penalidade aplicada está de acordo com a legislação estadual vigente.
O processo foi encaminhado à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio para formalizar a demissão. A Secretaria de Educação foi contatada para mais informações, mas ainda não houve retorno.
Uma servidora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi exonerada após ficar mais de 17 anos sem ir ao trabalho. O despacho da Procuradoria Geral (PGE) com a punição por abandono do cargo foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL).
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Segundo a publicação, a mulher registrou uma ausência ininterrupta desde o dia 31 de março de 2009, há exatos 17 anos, três meses e 15 dias. Os autos do processo comprovaram o “Animus abandonandi” - intenção deliberada e consciente de romper o vínculo com o cargo público, por deixar de comparecer.
O despacho trouxe ainda que houve uma declaração expressa da própria servidora, em relação ao abandono do cargo de Agente Administrativa da Seduc. A penalidade segue o que está previsto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247/1991.
O processo foi devolvido à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), para ciência e encaminhamento para a concretização da demissão.
O TNH1 entrou em contato com a Seduc, por meio da assessoria de comunicação, e aguarda retorno.
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