O licenciamento anual dos veículos em circulação no Brasil é obrigatório. Até aqui você já sabe. Mas tem dúvidas sobre onde e como fazer o pagamento ou qual o prazo para estar com o processo finalizado? O iCarros ajuda a esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre licenciamento.
1. Como fazer?
O licenciamento pode ser feito presencialmente nas unidades do Detran de seu Estado ou eletronicamente pela internet. Também é possível fazer o processo em postos de serviço como o Poupatempo em São Paulo ou, em algumas cidades, nos Ciretrans.
2. Quais são os documentos necessários?
Independente do modo escolhido, você precisa ter o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo em mãos. Todos os documentos necessários para realizar o serviço presencialmente podem ser consultados no site do Detran de seu Estado (veja a relação abaixo). Vale destacar que quem optar pelo processo eletrônico deve fazer o licenciamento pelo menos 15 dias úteis antes do final do prazo em função da entrega via Correios, para que consiga receber o novo documento em sua residência a tempo.
3. Quanto custa?
O valor da taxa de licenciamento varia de acordo com cada Estado. Ela vai dos R$ 69 cobrados no Distrito Federal até os R$ 180,28 de Goiás. Para saber quanto você irá gastar, consulte o site do Detran de seu Estado.
4. Onde pagar a taxa?
Você pode pagar a taxa no internet banking, nos caixas eletrônicos ou nas agências dos bancos credenciados. Basta fornecer o número do Renavam. Quem quiser pode escolher retirar o documento atualizado no Detran - ou no Poupatempo - ou ainda receber na residência, com prazo de entrega de até sete dias úteis. Nesse caso, é importante que o endereço no registro do veículo junto ao Detran esteja atualizado. Contudo, é preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório DPVAT e multas que estejam pendentes antes de fazer o licenciamento.
5. Quando fazer o licenciamento?
Os prazos variam de acordo com o Estado e o final da placa do veículo. Por isso, é importante verificar o calendário específico do Estado em que está registrado o veículo. Em São Paulo, por exemplo, o calendário de automóveis começa em abril e vai até dezembro, enquanto para caminhões vai de setembro a dezembro. Já no Rio de Janeiro o calendário começa em junho e vai até outubro. É possível ainda pagar o licenciamento antecipadamente junto com o IPVA no início do ano.
6. E se eu perder o prazo?
Rodar com o veículo sem estar com o licenciamento do ano válido é infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como apreensão e remoção do veículo. Vale lembrar que o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) é um documento de porte obrigatório. Mesmo que o licenciamento esteja em dia, rodar com o veículo sem estar com o documento em mãos é infração leve sujeita a multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até que o documento seja apresentado.
7. Como fazer o licenciamento atrasado?
É possível realizar o licenciamento do ano anterior normalmente seguindo o mesmo procedimento citado acima. Contudo, se o licenciamento não foi feito nos últimos dois anos, antes de pagar a taxa é preciso solicitar à Secretaria da Fazenda de seu Estado o desbloqueio do sistema para só então efetuar o pagamento referente aos anos atrasados.
