Saúde

SMS assina processos de contratualização com hospitais e clínicas filantrópicos

Secom Maceió | 20/10/20 - 09h55 - Atualizado em 20/10/20 - 09h55
Foto: Secom Maceió

Para manter a transparência e uma assistência de qualidade aos usuários do SUS de Maceió, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do processo de contratualização com 19 hospitais e clínicas filantrópicos responsáveis pela realização de consultas, exames e outros procedimentos ofertados aos pacientes.

O secretário municipal de saúde José Thomaz Nonô destacou a importância do credenciamento para uma prestação de serviço mais eficiente e transparente. “Mais uma vez nós estamos formalizando a contratação com os nossos prestadores de serviço. Estamos seguindo a ordem determinada e, desta vez, assinamos a contratualização com os 19 prestadores filantrópicos”, destacou o secretário.

Para o presidente da Liga Alagoana contra a Tuberculose (Hospital Sanatório), Marcos Rocha, o credenciamento traz segurança para a população e prestadores de serviço. “Avalio como muito positivo. Essa é uma expectativa que nós tínhamos já há algum tempo, porque isso regula e disciplina tanto a questão do volume de serviços, quanto a questão dos pagamentos. Acredito que com a contratualização, essas pendências burocráticas, questões formais e contratuais ficam superadas”, relata.

Com a assinatura realizada, os processos seguirão para assinatura no Gabinete do prefeito e, em seguida, será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), passando a ter vigência. 

A partir desta terça-feira (20) será disponibilizada, no site da SMS, a lista com o resultado dos prestadores credenciados e habilitados da rede privada, que participaram do primeiro ciclo de contratações do processo de credenciamento de 2020. Depois disso,  o resultado deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM). 

“Os processos serão encaminhados para a Secretaria Adjunta de Gestão em Saúde, onde será processada a distribuição e quantificação de demanda. Uma vez ultrapassada essa etapa, eles serão encaminhados à Arser para as providências de formalização dos contratos, com a publicação no site e no DOM”, explica o assessor técnico e integrante da Comissão de Credenciamento, Fernando Câmara.

O processo de contratualização segue o previsto pelo artigo 199 da Constituição Federal de 1988, que determina que primeiro seja assinado o processo com o ente público, na sequência com os filantrópicos e, por fim, com os privados.

Informações são disponibilizados no site

Os prestadores de serviço que estão participando do processo de credenciamento precisam ficar atentos às documentações e informes emitidos no site da SMS, por meio deste link: http://www.maceio.al.gov.br/sms/contratualizacao/

Nesta página é possível conferir diversos arquivos referentes ao processo de credenciamento, além de quais estabelecimentos já foram considerados habilitados (ou seja, apresentaram todos os documentos e estão de acordo com o que é proposto no edital) e quais apresentam pendências, especificando cada caso para que o prestador adote as medidas necessárias.