Jamaal Howard, condenado pelo assassinato de uma funcionária de loja durante um assalto, foi executado no Texas após a Suprema Corte rejeitar pedidos de suspensão, mesmo com preocupações sobre o fármaco utilizado na injeção letal.
Howard, que roubou uma quantia modesta e cigarros em 2000, teve sua defesa argumentando que ele possui deficiência mental, com um QI considerado equivalente ao de uma criança de 11 anos, o que levantou questões sobre a legalidade de sua condenação à morte.
Apesar das objeções e do recente caso de execução fracassada no Tennessee, o Texas prosseguiu com a execução, que ocorreu sem interrupções, resultando na morte de Howard 19 minutos após a administração do pentobarbital.
Um homem condenado pelo assassinato de uma funcionária de loja de conveniência durante um assalto, foi executado na noite de quarta-feira (7/10), no Texas (EUA), depois que a Suprema Corte se recusou a suspender a sua execução — apesar de seus advogados terem levantado preocupações sobre o fármaco (pentobarbital) usado na injeção letal, o mesmo utilizado em uma tentativa fracassada de execução no Tennessee na semana passada.
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Jamaal Howard, de 46 anos, teve a morte declarada às 20h03. Ele havia sido condenado à morte pelo assassinato de Vickie Swartout, de 42 anos, ocorrido no ano 2000 em Silsbee (Texas). Na ação que o levou à condenação, Jamaal roubou US$ 114 (R$ 597) e um pacote de cigarros.
Antes da execução de Howard, seus advogados citaram o caso da execução fracassada de Christa Pike, uma condenada à morte no Tennessee que sobreviveu a duas doses de pentobarbital em 30 de setembro, argumentando que o mesmo fármaco que o Texas planejava utilizar poderia apresentar riscos semelhantes. No Tennessee, o governador Bill Lee determinou a suspensão de execuções até o fim do ano após o episódio envolvendo Christa.
"O Texas não deveria ter pressa em seguir os passos do Tennessee. Uma suspensão impediria que isso acontecesse", argumentaram os advogados de Howard na petição apresentada.
Os advogados de Jamaal haviam solicitado informações sobre a dose de pentobarbital que o Departamento de Justiça Criminal do Texas planejava utilizar para realizar a execução. As preocupações decorriam, em parte, da tentativa de execução de Christa, durante a qual ela sobreviveu a duas doses de pentobarbital.
Advogados do condenado alegavam que Jamaal era uma pessoa com deficiência mental que não deveria ter sido condenada à morte. A equipe de defesa fez um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Apelações Criminais do Texas, argumentando que a sua execução violaria a Oitava e a Décima Quarta Emendas. Peritos nomeados pelo tribunal haviam avaliado anteriormente o QI de Jamaal estava na faixa de 65 a 70, o que é funcionalmente equivalente ao de uma criança de 11 ou 12 anos.
Após a aplicação da dose de pentobarbital. Jamaal começou a emitir sons de ronco, tossiu e retomou os sons de ronco, que foram ficando progressivamente mais fracos. Segundo relatos, os seus movimentos cessaram completamente após cerca de 30 segundos, e ele foi declarado morto 19 minutos depois.
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