Por Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do TSE, exigiu que a Meta comprove em 24 horas a isonomia na distribuição de posts políticos e anúncios de campanha, após a empresa não cumprir um prazo anterior de 72 horas. A medida surge em meio a alegações de que a Meta estaria favorecendo conteúdos da campanha adversária de Lula, candidato à reeleição.
A coligação de Lula apresentou dados que indicam um tratamento desigual nas plataformas da Meta, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro também fez reclamações semelhantes. O TSE já havia determinado um tratamento isonômico, com multa diária de R$ 500 mil por descumprimento, que foi elevada para R$ 1 milhão na nova decisão.
O TSE solicitou informações sobre os sistemas de recomendação de posts, o alcance dos anúncios e investigações sobre perfis inautênticos. A Meta, por sua vez, afirmou que tomou medidas para restringir recomendações de candidatos, em conformidade com as regras eleitorais brasileiras.
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha, em meio ao segundo turno da corrida presidencial.
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A medida foi tomada depois de a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações.
Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta fosse obrigada a se explicar.
A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos.
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE.
Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma primeira decisão de Bellizze, que ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas em suas plataformas. A multa diária por descumprimento, caso a empresa não demonstre a adoção de medidas que garantam a exposição igualitária das campanhas, foi estipulada em R$ 500 mil.
Nesta segunda (19), Bellizze proferiu nova decisão, determinando o envio das informações em 24 horas, e elevou a multa para R$ 1 milhão. O ministro elencou os seguintes pontos a serem esclarecidos:
Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas;
Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno;
Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos;
Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.
Outro lado - Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
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