Por Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por cinco votos a dois, retirar do ar um vídeo de Flávio Bolsonaro que associava o presidente Lula a organizações criminosas, em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança, composta por partidos de esquerda.
O tribunal considerou que o vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada e que as alegações de Flávio Bolsonaro eram infundadas, divergindo da posição anterior do presidente do TSE que havia negado a remoção.
Além de ordenar a retirada do vídeo, o TSE também determinou que a rede social X removesse a publicação, enquanto uma ação relacionada a gravações de eventos da Federação Brasil da Esperança foi redistribuída entre os membros do tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
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A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.
O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.
O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
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