Após a Câmara Municipal de Maceió publicar nessa quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), um ato definindo que a sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos, assim como a eleição da Mesa Diretora, será feita de forma virtual, um grupo formado por vereadores eleitos emitiu uma nota para criticar a decisão.
Assinada por 14 vereadores, a nota diz que a Mesa Diretora teve uma interpretação distorcida da recomendação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital sobre a posse.
"Nos causou estranheza a interpretação distorcida dada pela Mesa Diretora da Câmara sobre como será a cerimônia de posse do prefeito, vice e dos 25 vereadores no próximo dia 1º de janeiro. A recomendação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital em relação ao crescimento dos casos da Covid-19 em Alagoas não proíbe o evento presencial, nem mesmo a cerimônia, pede apenas que não exista festa, nem aglomerações e que os cuidados sanitários sejam mantidos", diz trecho da nota. Leia na íntegra no fim da matéria.
Também em nota, a Câmara de Maceió mostrou surpresa com o posicionamento dos vereadores e afirmou que segue recomendação do Ministério Público. Leia na íntegra no fim da matéria.
"Conforme já divulgado pela Comunicação da Câmara, a atual Mesa atendeu a uma recomendação do Ministério Público que demonstrou preocupação diante do aumento de casos da Covid-19 em Maceió e em Alagoas. É impressionante como um grupo de vereadores, tomados pela ânsia da conquista do poder, passam a propalar inverdades sem sequer se aterem aos fatos, mesmo que isso venha a comprometer a saúde de nosso povo".
Segundo a Câmara de Maceió, a decisão segue recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP, que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19. A preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em todo o País, e particularmente em Alagoas e Maceió.
De acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, cabe à Câmara dar posse aos eleitos no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Os empossados irão participar da cerimônia de modo remoto e encaminharão, até a tarde do dia 1° de janeiro, a documentação necessária.
O termo de posse, devidamente assinado, deverá ser entregue até o final da solenidade. As autoridades que têm interesse em participar devem solicitar liberação do link, através do e-mail institucional da Casa, e a sociedade civil poderá acompanhar a sessão solene através do portal da Câmara Municipal de Maceió ou em seu canal do Youtube.
Veja a nota dos vereadores completa.
"Nos causou estranheza a interpretação distorcida dada pela Mesa Diretora da Câmara sobre como será a cerimônia de posse do prefeito, vice e dos 25 vereadores no próximo dia 1º de janeiro. A recomendação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital em relação ao crescimento dos casos da Covid-19 em Alagoas não proíbe o evento presencial, nem mesmo a cerimônia, pede apenas que não exista festa, nem aglomerações e que os cuidados sanitários sejam mantidos", diz trecho da nota. Leia na íntegra no fim da matéria.
Ao todo estarão presentes 27 pessoas e um corpo de funcionários que juntos não vão ultrapassar 50 pessoas no mesmo ambiente, com distanciamento já realizado atualmente nas sessões presenciais. As demais autoridades que normalmente compareceriam ao evento já foram informadas que poderão assistir pelas redes sociais.
Vale lembrar ainda que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Assembleia Legislativa não estão utilizando sessões online e seguem assim como os vereadores de Maceió tomando todos os cuidados.
O que nos estranha é que a Mesa Diretora atual tem insistido em fazer a cerimônia de forma virtual, pois o grupo nela presente tem tentado com essa decisão influir de alguma forma na eleição da próxima presidência da Casa. Já é de conhecimento público que existem dois grupos nesta disputa e que o nosso abaixo assinado pretende tomar posse presencialmente.
Essa repentina mudança promovida pela atual Mesa Diretora soa como antidemocrática e demonstra interesses pouco republicanos de quem insiste em querer se perpetuar no comando da Casa, sem entender que os tempos se renovam, os grupos se modificam e que o cidadão maceioense deixou bem claro nas urnas o desejo pela mudança.
Nós - vereadores eleitos e que abaixo assinamos - reforçamos que lutaremos contra qualquer tipo de manobra, confirmando que estaremos juntos e presentes no próximo dia 1º de janeiro para tomar posse, além de empossarmos o prefeito JHC e o vice Ronaldo Lessa, e em seguida realizarmos a eleição da futura Mesa Diretora para o biênio 2020-2021
Vereadores eleitos
Galba Netto
Luciano Marinho
Gaby Ronalsa
Marcelo Palmeira
Siderlane Mendonça
João Catunda
Francisco Sales
Fábio Costa
Cal Moreira
Brivaldo Marques
Chico Filho
Dr. Valmir
Aldo Loureiro
Davi Davino"
Veja a nota da Câmara de Maceió.
"Com surpresa, tomamos conhecimento de uma nota assinada por um grupo de vereadores eleitos acusando, de forma infundada, a atual Mesa Diretora de se utilizar de subterfúgios para interferir na eleição do futuro corpo diretivo da Câmara Municipal de Maceió.
Conforme já divulgado pela Comunicação da Câmara, a atual Mesa atendeu a uma recomendação do Ministério Público que demonstrou preocupação diante do aumento de casos da Covid-19 em Maceió e em Alagoas.
É impressionante como um grupo de vereadores, tomados pela ânsia da conquista do poder, passam a propalar inverdades sem sequer se aterem aos fatos, mesmo que isso venha a comprometer a saúde de nosso povo.
A atual Mesa Diretora sempre conduziu os trabalhos com respeito a todos os pares, garantindo o exercício da democracia. E assim procederá, possibilitando o espaço do debate para que se eleja a futura Mesa da Casa e assim os vereadores possam, por livre consciência, votar na chapa que escolherem.
Repudiamos as ilações e insinuações de um grupo cujo interesse é tumultuar o processo democrático por meio de factoides.
Kelmann Vieira - Presidente
Ib Breda- Primeiro secretário
Silvania Barbosa - Segunda Secretária
Zé Márcio Filho - Terceiro secretário".
