Um vídeo obtido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL mostra um morador de rua sendo agredido por um guarda municipal de Maceió, mesmo rendido, em uma Casa de Passagem Familiar mantida pelo Município, no dia 12 deste mês.
Nas imagens, é possível ver que o homem, transtornado, pergunta algumas vezes “cadê minha filha?”, e ameaça matar alguém. Em seguida ele bate em uma porta e diz que vai “quebrar tudo” caso não devolvam sua filha. Enquanto isso, uma mulher aparentemente pede para que não devolvam a criança a ele.
Essa mulher seria esposa do morador, com quem ele havia discutido e, por isso, ambos acabaram expulsos da Casa de Passagem. A criança estaria com servidores da unidade, que tiveram a intenção de protegê-la do pai naquele momento.
Assista:
No vídeo, é possível ver ainda que a mulher organiza algumas mochilas, enquanto o homem discute. Pouco depois, três guardas municipais chegam ao local, rendem o morador e o revistam.
Com as mãos no alto e virado para a parede, ele ainda argumenta com os guardas, mas um deles ordena que ele abaixe a cabeça e fique calado. O mesmo guarda bate nas costas do morador algumas vezes para que ele não fale, até que em determinado momento o agente dá uma forte pancada no homem porque ele abaixou uma das mãos.
“Estou mandando botar a mão na cabeça, eu não vim aqui de graça. Se ligue”, diz o guarda, e volta a bater com o cassetete. Uma criança assista à cena.
Ao final do vídeo, o guarda se dirige à mulher. “Vou dar dez minutos (...) Deixe de chororô. Pra tá na cama com ele abrindo as pernas você não chora”.
Abuso de poder
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, o advogado Daniel Gueiros, houve abuso de poder por conta do excesso da ação praticada pelo guarda. “Inicialmente, o morador está alterado, mas depois ele se rendeu, a situação já estava contornada e o guarda continua batendo”, relata.
Gueiros pretende levar o caso ao Ministério Público Estadual, em uma reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Atenção a População de Rua, que vai ocorrer na terça-feira (22), às 14h, para discutir o assunto.
O morador de rua foi procurado e não realizou Boletim de Ocorrência, mas o advogado ressalta que o caso se trata de uma ação penal pública incondicionada, ou seja, se a autoridade policial verificar que houve crime, o inquérito será instaurado independente do desejo da vítima.
Município vai investigar
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou por meio de nota que acionou a Guarda Municipal naquele dia para tentar conter sucessivas confusões provocadas pelo casal que aparece no vídeo, que agrediu outras pessoas em situação de rua abrigadas na Casa de Passagem Familiar e causaram dano ao patrimônio.
Já a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social informou que não admite “qualquer tipo de excesso durante as abordagens ou nas atividades cotidianas da Guarda Municipal”.
"Diante das imagens, a secretaria determinou que a Inspetoria Geral e a Corregedoria da Guarda Municipal apurem o fato para tomar as providências cabíveis".
