Por Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou um pedido para a instalação de uma CPI sobre o caso Master no Senado, alegando que não houve comprovação de omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O requerimento para a CPI, que possui 41 assinaturas, busca investigar relações entre ministros do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, envolvido em corrupção e fraudes financeiras, mas ainda não foi avaliado após quase seis meses de protocolo.
Zanin indicou que a decisão pode ser reavaliada após novas informações de Alcolumbre, enquanto o senador Alessandro Vieira expressou descontentamento e planeja reunir mais dados para solicitar uma revisão da decisão.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado.
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O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança. Na decisão assinada nessa terça-feira (22), Zanin entendeu não ter ficado comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não instalar a CPI.
O requerimento de abertura da CPI, que foi protocolado em 9 de março, prevê que sejam investigadas as relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master e investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.
Viana havia apontado que o requerimento preenche os requisitos necessários para a instalação da CPI, tendo 41 assinaturas, acima das 27 necessárias, por exemplo. Passados quase seis meses, contudo, o pedido não foi avaliado pela presidência do Senado.
Em sua decisão, Zanin destacou, porém, a existência de outros requerimentos ligados à mesma matéria, não sendo possível aferir, com as informações atuais, se o requerimento específico apontado por Viana é alvo de omissão.
Apesar de não reconhecer a omissão do presidente do Senado neste momento, Zanin ressalvou que a decisão poderá ser reavaliada após o envio de informações sobre o caso por Alcolumbre. O ministro destacou ser jurisprudência consolidada do STF o direito de as minorias parlamentares instalarem CPI.
Em nota, o senador Alessandro Vieira lamentou a decisão do ministro. “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, disse.
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