Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

Justiça nega pedido de análise de sanidade mental de acusado de feminicídio em Murici

Adolescente envolvido em atentado em Porto Calvo tem internação decretada pela Justiça

STF forma maioria a favor de indenização da União a família de vítima de bala perdida

Caso Mônica Cavalcanti: acusado de feminicídio mudou o visual para não ser reconhecido, diz MP

MPAL denuncia sogro de Mônica Cavalcante por envolvimento em um homicídio

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

Saiba a quantidade de maconha que cada ministro do STF propõe para diferenciar usuário e traficante

STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

Advogado abandona defesa de acusado de matar esposa dentro de loja em Murici

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

PF combate grupo que mandava cocaína para a Europa pelo Porto do Nordeste

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Caso Maikai: Justiça rejeita redução de pena de acusado de matar empresário Guilherme Brandão

Justiça mantém prisão de pai e filho envolvidos em morte de mulher encontrada em geladeira

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Paz em Casa: 2º Juizado da Mulher analisa cerca de 150 processos de violência doméstica

Consumidor pode exigir reparação se produto com defeito não for consertado no prazo de 30 dias

Amigo de Robinho é multado por tentativa de tumultuar processo

STF retoma julgamento sobre porte de maconha; 'criar regra que valha para todos', diz ministro