Justiça

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CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Acusado de matar gari dentro de ônibus em Maceió é condenado a 7 anos de prisão

Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

Justiça manda soltar suspeitos de homicídio de Richard Yuri; um deles havia confessado

Boate Kiss: STJ acolhe recurso contra anulação do júri e caso vai ao STF

Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 mi bloqueados de Maluf

Justiça concede liberdade a advogado acusado de tentar estuprar babá em Maceió

Acusado de matar gari dentro de ônibus por causa de máscara vai a júri nesta quarta (20)

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

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MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no RJ

Corpo em geladeira: Justiça aceita denúncia do MP contra pai e filho por morte de garçonete

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Alexandre de Moraes é sorteado relator do caso Maielle no STF

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

Justiça nega pedido de análise de sanidade mental de acusado de feminicídio em Murici

Adolescente envolvido em atentado em Porto Calvo tem internação decretada pela Justiça