Justiça

Presidente Lula nomeia juiz Jasiel Ivo para o cargo de desembargador do TRT-19

Justiça libera empresário que atropelou PMs para passar Natal e Ano Novo com a família

Justiça funciona em regime de plantão a partir desta quarta (20)

MPF arquiva ação sobre situação de pescadores e marisqueiras afetados pela Braskem

Red Blue: Justiça fecha sedes e bloqueia redes sociais de organizadas do CSA e CRB

Lei que regulava dark kitchens na capital paulista é invalidada pelo TJ-SP

Nova ação civil pública pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para cumprimento de liminar

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta 4ª-feira

Clínica de depilação a laser terá que pagar 3 mil de indenização após erro em procedimento

Recurso do MP anula julgamento que absolveu acusado pela 'Chacina de Guaxuma'

Justiça manda demolir imóvel de ex-deputado por impedir acesso a praia em SC

STF julga recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem

MP pede aumento de pena para homem condenado por tentativa de feminicídio

STF vai julgar vínculo entre empregado e app contra 'desobediência' da Justiça do Trabalho

Homem é condenado a 12 anos por matar outro a facadas em bar, em São Miguel dos Campos

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

MPF presta esclarecimentos sobre investigação criminal contra Braskem

TJAL convoca autoridades para gerenciar crise sobre colapso da mina 18

MPF acompanha atualizações sobre de risco iminente na Lagoa Mundaú

Decisão do STF ameaça punir imprensa por fala de entrevistado; entenda em 5 pontos

STJ nega pedido de indenização contra Ustra por família de torturado na ditadura

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

STF decide que imprensa pode ser punida por entrevistas com indícios de falsidade

Justiça autoriza uso da força policial em caso de resistência durante desocupação de área de risco