Quem costuma levar caixa de som para a praia precisa ficar atento neste verão. A Prefeitura de Florianópolis passou a aplicar regras mais duras contra o uso de equipamentos sonoros nas áreas litorâneas da capital catarinense.
Um decreto publicado nesta semana regulamenta a lei sancionada em junho e deixa claro: caixas de som estão proibidas e podem ser apreendidas, com multa prevista de R$ 500.
Uso de som está proibido em toda a faixa de areia e acessos
Pelas novas regras, não é permitido usar, ligar ou instalar caixas de som, amplificadores, alto-falantes ou qualquer equipamento similar que cause barulho nas praias. A proibição vale não só para a faixa de areia, mas também para calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga.
A fiscalização será feita pela Guarda Municipal, pela equipe de Fiscalização de Posturas e por outros órgãos conveniados, sob coordenação da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Ao identificar a infração, os agentes podem aplicar a multa e recolher o equipamento imediatamente.
O valor da multa é fixo: R$ 500, independentemente do volume do som ou do tamanho da caixa. Além disso, o equipamento só poderá ser devolvido após o pagamento da multa e a comprovação de que pertence ao infrator, por meio de um processo administrativo. Caso não haja pedido de devolução em até 15 dias, a prefeitura poderá doar, vender ou descartar o aparelho.
Em casos de reincidência, a penalidade pode dobrar. Se o equipamento estiver com um menor de idade, os pais ou responsáveis legais assumem a responsabilidade pela infração.
A regra mantém exceções apenas para eventos previamente autorizados pelo município, como shows e festas públicas, desde que tenham licença específica. O objetivo da medida, segundo a prefeitura, é evitar conflitos, reduzir a poluição sonora e garantir que as praias sejam espaços de descanso.
