Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, visando endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas nas estradas brasileiras. Apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães em 23 de abril de 2024, o Projeto de Lei 1405/24 busca classificar essas manobras como infrações gravíssimas. Este movimento pretende reduzir os acidentes causados por direção imprudente, reforçando a segurança viária no país.
A proposta impacta diretamente os motoristas infratores. Prevê multas de R$ 2.934,70 para quem realizar ultrapassagens em locais proibidos, valor correspondente a dez vezes a multa gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.
Além disso, prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Nos casos de reincidência em até um ano, a suspensão será de 24 meses. Motoristas infratores também ficarão proibidos de trafegar em rodovias ou estradas por dois anos a partir da data da infração.
Mudanças rigorosas nas penalidades
O projeto de lei visa alterar o comportamento dos motoristas. Estima-se que a implementação de penalidades rigorosas possa desestimular as práticas irresponsáveis nas estradas.
As ultrapassagens em locais inadequados e em alta velocidade são causas recorrentes de acidentes nas rodovias brasileiras. Com o aumento na fiscalização e punições mais severas, espera-se preservar vidas e melhorar a segurança no trânsito.
A tramitação do Projeto de Lei 1405/24 está em fase de análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto aguarda aprovação na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. A regulamentação dessas mudanças pode ter um efeito significativo no comportamento dos motoristas e na redução de acidentes fatais nas estradas.
