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Nova lei sobre animais começa a valer: o que todo brasileiro precisa saber agora

Por Clyverton da Silva
17/01/2026
Animais de estimação podem viajar em aviões? Veja o que diz a lei

Foto ilustrativa: Freepik

A campanha Julho Dourado foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.322, publicada no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 2026. A medida busca combater as zoonoses e melhorar a qualidade de vida de animais domésticos e de rua no Brasil.

Além disso, a campanha promove a adoção responsável e ações educativas durante todo o mês de julho.

Com dados apontando milhões de animais abandonados no Brasil, a campanha surge como uma resposta ao problema do abandono. A legislação incentiva ações que promovam a saúde pública, diminuindo a transmissão de zoonoses, doenças que afetam tanto animais quanto humanos.

Educação

Durante o mês de julho, prédios públicos e privados adotarão a cor dourada como símbolo da campanha. A iluminação especial visa chamar a atenção para a causa animal e mobilizar a sociedade.

Além disso, seminários e palestras serão realizados para conscientizar a população sobre os direitos animais e cuidados necessários, com base em diretrizes propostas por organizações internacionais.

Envolvimento da sociedade

A campanha depende de ampla adesão de diversos setores, incluindo a sociedade civil, organizações não governamentais e o setor privado. A integração desses atores é crucial para enfrentar o abandono e os maus-tratos aos animais.

Iniciativas como a vacinação e o controle de doenças visam melhorar a saúde animal e, consequentemente, a saúde pública.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Clyverton da Silva

Clyverton da Silva

Jornalista e editor do TNH1 Variedades.

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