Criada pelo governo federal para assegurar que famílias em situação de vulnerabilidade possam arcar com o pagamento da conta de luz, que é um serviço essencial, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede isenção de descontos para brasileiros de todas as regiões do país.
Mas é importante lembrar que, assim como outros benefícios, a tarifa também possui alguns critérios de elegibilidade que foram alterados no final do ano passado e, caso sejam descumpridos, podem levar à perda da facilidade.
Inclusive, justamente por conta das alterações, milhares de beneficiários podem acabar perdendo o direito à Tarifa Social, já que muitos brasileiros não atualizaram suas informações para se adequarem às novas regras do benefício.
Conforme divulgado pelo portal Tupi FM, só no Rio de Janeiro, cerca de 235,5 mil pessoas (29%) correm o risco de perder o benefício. Já em estados como o Ceará e São Paulo, o total de pessoas que podem ser afetadas é de, respectivamente, 13% e 18% do total de beneficiários cadastrados.
Os problemas estão associados à divergência entre as informações do titular da conta de energia elétrica e o endereço cadastrado, sendo necessário que ambos correspondam ao que está registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Como regularizar a situação e manter a Tarifa Social?
Ainda segundo as informações divulgadas pela Tupi FM, a divergência entre o CPF do titular da conta de energia elétrica e o do representante ou de outro membro do núcleo familiar registrado no CadÚnico corresponde a 86% dos casos em risco, enquanto a inconsistência de endereço representa 11%.
Só que, felizmente, ambos podem ser resolvidos de maneira simples e prática. Para isso, basta que os beneficiários entendam qual é a divergência e, posteriormente, recorram às seguintes estratégias:
- Divergência de CPF: entrar em contato com a concessionária de energia e solicitar a troca de titularidade para o representante registrado no CadÚnico;
- Endereço incorreto: comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a conta de luz e solicitar a atualização de cadastro.
Com as informações atualizadas, a Tarifa Social será aplicada de forma automática na fatura, já que o governo federal poderá voltar a transmitir informações dos beneficiários diretamente para as distribuidoras de energia.
