Um projeto de lei, aprovado em março pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, está prestes a modificar as normas de iluminação dos veículos no Brasil. Proposto em 2025, este projeto permite o uso de lâmpadas de LED nos faróis, independentemente do ano e modelo do veículo.
Atualmente, a legislação vigente restringe substituições tecnológicas que não estão previstas no manual do fabricante, exceto se autorizadas. Os LEDs, porém, poderão ser utilizados desde que possuam certificação do Inmetro e sigam os padrões do Contran.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou um substitutivo que possibilita essas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com base na eficiência energética, durabilidade e segurança dos LEDs. Estes fatores são decisivos para aumentar a segurança nas estradas, além de diminuir o impacto ambiental devido ao consumo reduzido de energia.
Impactos no trânsito
A substituição por LEDs promete modernizar a frota brasileira e poderá reduzir custos a longo prazo. Apesar do investimento inicial elevado, a durabilidade dos LEDs e a menor necessidade de trocas apresentam economia significativa.
Além disso, as lâmpadas LED proporcionam melhor visibilidade noturna, contribuindo para a segurança no trânsito e reduzindo a pegada de carbono.
Futuro legislativo
Após aprovação inicial, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, exigirá a aprovação do Senado e da Câmara.
As discussões nos próximos meses prometem intensificar a atenção para essa mudança legislativa e seus impactos potenciais.
