Apesar de ser reconhecido mundialmente por sua combinação de belezas naturais deslumbrantes, rica diversidade cultural e estilo de vida vibrante, o Rio de Janeiro também sofre com muitos problemas, principalmente envolvendo questões de segurança pública.
E para o pré-candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão), a melhor forma de resolvê-los seria por meio de uma “separação” que transformaria a capital em uma espécie de “cidade-estado”, sendo esse um de seus projetos de campanha.
De acordo com o político, que também lidera o Movimento Brasil Livre (MBL), o município do Rio de Janeiro teria passado a enfrentar um “processo de decadência” após deixar de ser a capital do país, sobretudo por conta do agravamento de problemas como violência e corrupção.
Já sob seu modelo, que alteraria o mapa do país, a cidade teria autonomia total para controlar seu orçamento, políticas públicas e forças de segurança, o que facilitaria, segundo ele, a implementação de “uma política pública de desfavelização”.
Mas é importante lembrar que, conforme estabelece a Constituição Federal do Brasil, alterações na organização territorial do país exigem aprovação do Congresso Nacional e consulta à população diretamente envolvida. Dessa forma, a proposta de Renan dependerá de um longo trâmite até sua possível entrada em vigor.
Projeto de pré-candidato revive passado do Rio de Janeiro
Vale destacar que o projeto apresentado pelo político do Missão não representaria uma novidade histórica, já que em 1960, o Rio de Janeiro já havia se transformado no estado da Guanabara, funcionando de maneira independente e com plena autonomia administrativa.
O status foi estabelecido em razão do que determinava a Constituição de 1946, que previa essa mudança caso o local deixasse de ser o Distrito Federal. Na época, o território contava com governador e assembleia legislativa próprios.
Contudo, em 1975, o governo militar decidiu extinguir a condição de “cidade-estado” e, com isso, reintegrar o município ao estado do Rio de Janeiro. No processo, a cidade de Niterói, situada na margem oriental da Baía de Guanabara, deixou de ser a capital.
