Os pais brasileiros terão mais tempo para acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova lei que amplia, de forma gradual, o período de afastamento após o nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção. A mudança responde à pergunta que muitos trabalhadores já fazem: quanto tempo de licença-paternidade vai ter agora?
Pelo novo modelo, o prazo será ampliado progressivamente até chegar a 20 dias. A partir de 2027, os pais terão direito a 10 dias de licença. Em 2028, o período sobe para 15 dias. Já em 2029, o benefício alcança o limite máximo de 20 dias — o que vem sendo chamado de uma espécie de “mini-férias” para fortalecer o vínculo familiar.
Nova licença-paternidade amplia prazo e cria benefício inédito
Além da ampliação, a nova licença-paternidade traz outra novidade importante: a criação do chamado salário-paternidade. O benefício será pago pela Previdência Social durante o afastamento, garantindo renda ao trabalhador nesse período.
A legislação também amplia a proteção ao pai no ambiente de trabalho. Assim como já ocorre com as mães, passa a existir estabilidade provisória no emprego, desde a comunicação da licença até um mês após o retorno. O texto ainda permite que o período seja dividido em etapas, dependendo da necessidade da família.
Outro ponto relevante é a previsão de prorrogação em situações específicas, como internação do bebê ou da mãe. Em casos mais delicados, como o falecimento da mãe, o pai poderá ter direito a um afastamento maior, semelhante à licença-maternidade.
A nova licença-paternidade também incentiva empresas a aderirem ao Programa Empresa Cidadã, que oferece benefícios fiscais para quem amplia o tempo de afastamento.
Embora o prazo ainda seja menor que o de outros países, a mudança representa um avanço nas políticas familiares e na divisão de responsabilidades dentro de casa.
