De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 16% da população brasileira é composta por idosos, com uma uma parte expressiva desse grupo já tendo, inclusive, superado os 70 anos.
E apesar das dificuldades trazidas pelos avanços da idade, muitas pessoas dessa faixa etária se mostram capazes de continuar desfrutando de sua autonomia, praticando diversas atividades sem precisar da ajuda de terceiros.
Uma dessas atividades é a condução de veículos, com idosos dirigindo seus próprios carros para a realização de suas tarefas diárias. Vale destacar que esse direito é assegurado não apenas pelo Estatuto do Idoso, mas também pelo próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Isso porque o conjunto de normas que rege o trânsito nas estradas nacionais não estabelece um limite de idade para que as pessoas parem de dirigir. Sendo assim, mesmo com idade avançada, idosos podem continuar conduzindo veículos normalmente, caso desejarem.
A única restrição prevista pelo CTB está relacionada às condições físicas e cognitivas dos motoristas, sem distinção de idade. Portanto, caso exames apontema existência de limitações que comprometam as habilidades, o direito de dirigir pode ser suspenso.
Dirigindo com segurança: leis se tornam mais rígidas para cidadãos com mais de 70 anos
Conforme mencionado anteriormente, o avanço da idade pode trazer problemas que afetam a mente e o corpo de cidadãos com mais de 70 anos e, consequentemente, prejudicam sua aptidão para diversas tarefas, incluindo a condução de veículos.
Mas, para evitar que essas questões influenciem a segurança nas pistas, os órgãos de trânsito estabelecem regras que se tornam mais rígidas conforme os condutores envelhecem.
Vale lembrar que, enquanto motoristas que possuem até 49 anos e até 69 anos precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada 10 e 5 anos, respectivamente, idosos com mais de 70 anos devem realizar o procedimento a cada três anos, assim sendo examinados por profissionais de saúde em períodos mais curtos.
