Na quarta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no país, formalizando uma atividade ainda pouco conhecida por grande parte da população, mas que vem ganhando espaço no cuidado com gestantes.
O que faz uma doula e por que a profissão foi regulamentada
A doula é a profissional responsável por oferecer suporte físico, emocional e informacional às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. Esse acompanhamento inclui orientação, acolhimento e técnicas sem medicamentos para aliviar dores e reduzir a ansiedade durante o trabalho de parto.
Segundo o portal da Camara, entre as funções previstas na nova legislação estão:
- auxílio com técnicas de respiração e relaxamento;
- orientação sobre posições mais confortáveis no parto;
- uso de métodos como massagens e compressas para alívio da dor;
- apoio no cuidado com o recém-nascido e amamentação.
Apesar da atuação próxima à gestante, a lei deixa claro que a doula não pode realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou interferir no trabalho de médicos e enfermeiros. A regulamentação surgiu para dar segurança jurídica à atividade, definir limites de atuação e garantir direitos tanto às profissionais quanto às pacientes.
Regras para exercer a profissão no Brasil
A nova lei estabelece critérios mínimos para quem deseja atuar como doula no país. Entre os principais pontos estão:
- exigência de ensino médio completo;
- formação específica em curso de doulagem com carga mínima de 120 horas;
- validação de certificados obtidos no exterior;
- permissão para que profissionais já atuantes continuem na área mediante comprovação de experiência.
Além disso, a legislação garante que a gestante possa escolher livremente sua doula e ter sua presença assegurada durante o parto, tanto na rede pública quanto na privada. Outro ponto importante é a proibição da cobrança de taxas adicionais por hospitais ou maternidades pela presença dessas profissionais.
