Em 2022, o governo federal deu início ao processo de “aposentadoria” do antigo Registro Geral (RG), que vinha sendo utilizado como o principal documento de identificação no Brasil desde 1939.
Desde então, a credencial passou a ser substituída pela Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adota o CPF como único número de identificação no país e conta com diversos recursos de segurança para proteger os dados dos cidadãos.
E vale destacar que as vantagens oferecidas pelo documento não serão válias apenas quem vive no Brasil, já que graças a um novo projeto-piloto do governo, iniciado em meados de março, brasileiros que vivem em Portugal também poderão emitir a CIN.
Surgida de uma parceria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a iniciativa visa permitir que mais de 500 mil pessoas consigam ter acesso ao documento mesmo vivendo no continente europeu.
Dessa forma, os cidadãos poderão usufruir de serviços públicos e benefícios sociais oferecidos pelo governo do Brasil mesmo estando a quilômetros de distância e, assim, garantir direitos para uma existência digna.
CIN em Portugal: passo a passo para emitir o documento
Enquanto no Brasil, a solicitação da CIN pode ser feita por meio dos institutos estaduais de identificação, os brasileiros que vivem em Portugal precisarão se dirigir até o Consulado-Geral do Brasil, em Lisboa, para dar início ao procedimento.
O agendamento da visita ao órgão deve ser realizado por meio do portal e-Consular. Na data marcada, também será necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento para análise das informações.
Por fim, será gerado um agendamento para que técnicos da PCDF realizem o processo de recolhimento da biometria, que ocorrerá de forma online por meio de um totem que integra o Consulado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. Depois de prontas, as CINs serão enviadas à Portugal via malote diplomático.
