Atualmente, o Rio Grande do Sul vivencia uma crise carcerária que, para o Tribunal de Justiça local (TJRS), é considerada “uma das mais graves e persistentes” já registradas. Por conta disso, autoridades locais precisaram adotar estratégias incomuns para efetuar prisões no estado.
Conforme divulgado pelo jornal O Globo, condenados passaram a ficar presos em celas de delegacias, albergues improvisados ou até mesmo dentro de viaturas por tempo indeterminado. E para o TJRS, a decisão é inadmissível.
Isso porque, na avaliação do magistrado, as estruturas mencionadas não dispõem de condições mínimas para o encarceramento de seres humanos. Diante disso, foi determinado que detenções nesses locais não poderão ultrapassar o tempo necessário para o registro do flagrante ou para a comunicação do cumprimento do mandado.
A proibição foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre na segunda-feira (27), mas só foi divulgada pelo TJRS no dia seguinte. Na sentença, o tribunal cobrou a apresentação de medidas para solucionar o problema.
As alternativas devem ser apresentadas em até 180 dias e devem incluir opções como a construção de novas unidades prisionais e criação progressiva de novas vagas, consideradas essenciais para combater o déficit do estado.
Governo afirma já estar trabalhando em resolução para problemas com prisões
Por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o governo do RS afirmou ao jornal O Globo que, mesmo antes da expedição da sentença, já vinha executando medidas para solucionar os problemas com prisões no território.
Em nota, a administração revelou já ter investido cerca de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional gaúcho, visando ampliar as vagas em presídios e, assim, começar a reverter a crise que aflige o estado.
Além de ser destinado à construção de novas unidades prisionais, o valor também tem servido para reformar penitenciárias que, devido às suas condições atuais, não têm conseguido mitigar o problema.
