O deputado Maurício Neves (PP-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados em 23 de abril. O objetivo é proibir a venda de produtos de tabaco e nicotina para pessoas nascidas a partir de 2009. A proposta busca criar uma “geração sem tabaco”, inspirada no modelo britânico Tobacco and Vapes Bill.
A iniciativa pretende aplicar essa proibição de forma gradativa, aumentando, a cada ano, a idade mínima necessária para aquisição desses produtos.
Modelo britânico
Adotado recentemente no Reino Unido, o Tobacco and Vapes Bill serve de modelo para a proposta brasileira. Lá, a proibição visa pessoas nascidas após 1º de janeiro de 2009, aumentando anualmente a idade mínima de compra.
O Brasil se inspira nesse método na tentativa de replicar seus potenciais benefícios para a saúde pública, tocando em aspectos econômicos e sanitários.
Debates
A proposta de Maurício Neves já provocou intenso debate. Defensores da saúde pública enxergam nela um avanço estratégico, pois a redução do tabagismo pode significar menos despesas com saúde e melhor qualidade de vida para a população.
De outro lado, a indústria do tabaco expressa preocupação quanto ao impacto econômico dessa restrição. O setor argumenta que pode haver implicações negativas na economia.
Caminho para a aprovação
A proposta aguarda avaliação nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovada, o Brasil se tornará parte da tendência global de intensificar as regras sobre tabaco.
Não há uma data definida para votação. Entretanto, se as etapas necessárias forem cumpridas, a legislação pode ser aplicada já em 2027. O caminho legislativo inclui avaliações nas comissões antes de ser levado ao plenário para decisão final.
