Comumente usado somente por ciclistas, o colete refletivo pode também ser um requisito para motoristas dirigirem no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 282/2026, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Defensor Stélio Dener.
A proposta determina que o condutor utilize o equipamento sempre que precisar sair do veículo em casos de pane mecânica, acidentes, falta de combustível ou qualquer outra situação que provoque parada emergencial em rodovias, vias rápidas ou locais com baixa visibilidade.
O texto também prevê que passageiros utilizem o colete, sempre que possível, caso precisem deixar o veículo em situações de risco. Segundo o autor do projeto, a medida busca aumentar a segurança nas estradas e reduzir atropelamentos durante ocorrências nas pistas.
Projeto prevê colete obrigatório em carros novos
Além da exigência de uso, o projeto estabelece que veículos fabricados a partir de 12 meses após a eventual aprovação da lei deverão sair de fábrica com pelo menos um colete refletivo de segurança.
A proposta, no entanto, não terá efeito retroativo. Isso significa que proprietários de veículos já em circulação não serão obrigados a adaptar os automóveis imediatamente.
Na prática, o equipamento funcionaria como um item de segurança semelhante ao triângulo e ao pisca-alerta. O objetivo é tornar motoristas e passageiros mais visíveis para outros veículos, especialmente à noite ou em condições climáticas adversas.
O parlamentar argumenta que muitos acidentes fatais acontecem após a colisão inicial, quando pessoas permanecem fora do veículo sem visibilidade adequada nas rodovias.
A regulamentação detalhada deverá ser feita pelo Conselho Nacional de Trânsito, responsável por definir critérios técnicos, exceções e orientações sobre o uso do equipamento.
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e aguarda análise das comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação. Países como o Chile já adotam regra semelhante para motoristas em situações de emergência nas estradas.
