As desigualdades socioeconômicas estruturais, que obrigam muitos estudantes a trabalhar cedo para complementar a renda familiar, figuram entre as principais causas da evasão escolar no Brasil, prejudicando a permanência dos jovens na escola.
Diante desse cenário, o governo federal decidiu instituir uma iniciativa que garante um suporte financeiro para que estudantes de baixa renda não só tenham a chance de concluir a educação básica, mas também disputar pelo acesso ao ensino superior.
Trata-se do programa Pé-de-Meia, que pode repassar até R$ 10 mil para cada estudante da rede pública e, desde sua criação, já favoreceu cerca de 5,6 milhões de beneficiários ao redor de todo o Brasil.
A iniciativa é composta por diferentes incentivos, cujos valores vão de R$ 200 a R$ 1 mil, que começam a ser pagos desde o momento da matrícula até a conclusão. São eles:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos no momento da matrícula do ano letivo;
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais concedidos a alunos que mantiverem uma frequência mínima de 80% em sala de aula ;
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 para os alunos do último ano que participarem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Cadastro de estudantes no Pé-de-Meia: confira o passo a passo
Diferente de outros programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Pé-de-Meia não exige inscrição ou cadastro prévio, tendo em vista que o registro de estudantes elegíveis é feito de forma automática pelo Ministério da Educação (MEC).
Para que o cruzamento de dados seja realizado da forma correta, basta que o CPF do potencial beneficiário esteja regular e os dados da família estejam devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
São elegíveis para participar do Pé-de-Meia os alunos entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos no EJA (Educação de Jovens e Adultos). A confirmação da inscrição no programa pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.
