O Banco Central (BC) anunciou mudanças importantes no sistema PIX com o objetivo de tornar mais rápido e seguro o ressarcimento de vítimas de fraudes. A partir de 1º de outubro, os processos de devolução serão completamente digitais, permitindo que os usuários contestem transações suspeitas diretamente pelo aplicativo do banco.
Com o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), os valores desviados poderão ser rastreados de forma mais eficiente. O sistema agora monitora não apenas a conta utilizada na fraude, mas também quaisquer contas intermediárias que possam ter recebido os recursos, aumentando as chances de recuperação antes que os fraudadores consigam movimentar os valores.
Como bancos vão se adaptar à nova medida?
O prazo máximo para devolução será de 11 dias após a contestação da transação. A medida visa acelerar a resposta aos casos de fraude e reforçar a confiança dos usuários no PIX, evitando que o dinheiro seja rapidamente transferido para outras contas e dificultando a ação dos criminosos.
As instituições financeiras terão um período de adaptação: a adesão às novas regras do MED será opcional até 23 de novembro de 2025. A implementação obrigatória, entretanto, terá início em 2 de fevereiro de 2026, garantindo tempo suficiente para ajustes nos sistemas internos e canais digitais das instituições.
Segundo o Banco Central, a modernização do MED representa um avanço significativo na segurança do PIX, tornando o sistema mais confiável e eficiente para todos os brasileiros. A expectativa é que o processo digitalizado reduza burocracias e facilite a contestação, fortalecendo a proteção contra fraudes e tornando as devoluções mais ágeis.
Além de simplificar o procedimento, a medida incentiva bancos e fintechs a aprimorarem suas estruturas internas para reagir rapidamente a ocorrências suspeitas, consolidando o PIX como uma ferramenta segura e ágil para pagamentos instantâneos no país.
