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Projeto de lei possibilita novo direito para motoristas que possuem CNH B

Por Julia da Silva
28/05/2026
Projeto de lei possibilita novo direito para motoristas que possuem CNH B

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Motoristas brasileiros com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B poderão ganhar uma nova autorização caso avance no Congresso Nacional um projeto de lei que altera as regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta prevê ampliar o limite de peso permitido para veículos conduzidos por essa categoria, especialmente no caso de modelos elétricos e híbridos.

Atualmente, condutores com CNH B podem dirigir veículos de até 3,5 toneladas. O texto em discussão eleva esse teto para 4,25 toneladas quando se tratar de automóveis eletrificados.

Mudança pode liberar condução de veículos maiores sem necessidade de trocar categoria da habilitação

Na prática, a mudança busca resolver um problema cada vez mais comum no mercado automotivo: o peso adicional provocado pelas baterias instaladas em carros elétricos e híbridos. Mesmo veículos com tamanho semelhante aos modelos tradicionais acabam ultrapassando o limite permitido pela legislação atual devido aos sistemas elétricos embarcados.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no Senado.

A proposta pode beneficiar principalmente SUVs, utilitários e vans leves movidos a eletricidade, segmentos que vêm crescendo rapidamente no Brasil. Segundo especialistas do setor, muitos desses veículos exigiriam categorias superiores apenas por conta do peso das baterias, mesmo mantendo capacidade de passageiros e características semelhantes aos carros comuns.

A discussão acompanha uma tendência internacional. Países da União Europeia já flexibilizaram regras semelhantes para incentivar a adoção de veículos sustentáveis e evitar burocracias adicionais aos motoristas.

O mercado brasileiro de eletrificados também tem acelerado nos últimos meses. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico mostram crescimento contínuo nas vendas e aumento da participação desses modelos no setor automotivo nacional.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Julia da Silva

Julia da Silva

Jornalista com experiência em textos jornalísticos e de redação criativa, interessada pelo mundo e por boas histórias.

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