Milhares de brasileiros que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de se adaptar a uma nova exigência nos próximos anos. O governo federal confirmou que a validação facial passará a ser obrigatória para a renovação de determinados benefícios previdenciários e assistenciais, em uma medida voltada ao combate de fraudes e ao fortalecimento dos mecanismos de identificação dos segurados.
A mudança entrará em vigor a partir de janeiro de 2027 e atingirá principalmente beneficiários de pensões por morte e de auxílios por incapacidade. A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo de modernização dos serviços públicos, que busca integrar informações biométricas em uma base nacional unificada.
Biometria será integrada aos benefícios do INSS
Segundo o governo, a adoção do reconhecimento facial e da coleta de digitais pretende evitar pagamentos indevidos, reduzir irregularidades cadastrais e impedir que terceiros realizem saques em nome de pessoas falecidas ou sem autorização.
O cronograma prevê que os beneficiários realizem o cadastramento biométrico até 31 de dezembro de 2026. No entanto, quem já possui biometria registrada em bases oficiais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o título de eleitor, não precisará realizar um novo procedimento neste momento.
Já os cidadãos que ainda não possuem dados biométricos cadastrados deverão providenciar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que servirá como referência para o sistema de validação.
O INSS informou que a implementação ocorrerá gradualmente para evitar sobrecarga nos canais de atendimento e reduzir deslocamentos, especialmente entre idosos. Além disso, a validação poderá ser realizada digitalmente pelos aplicativos Meu INSS e Gov.br.
A regra prevê exceções para pessoas com mais de 80 anos, segurados com limitações de locomoção comprovadas por laudo médico, brasileiros residentes no exterior e moradores de regiões de difícil acesso.
