Ter uma conta em rede social bloqueada sem explicação já é um transtorno para muitos usuários. Mas quando a plataforma ignora uma decisão da Justiça para restabelecer o acesso, o prejuízo pode sair caro. Foi o que aconteceu em um caso envolvendo o Facebook no Distrito Federal, que resultou em uma condenação superior a R$ 70 mil.
A decisão foi proferida pela 19ª Vara Cível de Brasília e envolve uma usuária que teve suas contas no Facebook e no Instagram suspensas em 2024. Mesmo após determinação judicial para reativação dos perfis, a empresa teria deixado de cumprir a ordem por cerca de dez meses.
Segundo informações reveladas pela Folha de S.Paulo, a juíza Maryanne Abreu entendeu que a demora não poderia ser considerada um simples atraso operacional. Para a magistrada, houve descumprimento injustificado da determinação judicial, o que levou à aplicação de multas e penalidades adicionais.
Entenda por que a indenização ultrapassou R$ 70 mil
O valor principal da condenação corresponde a uma multa de R$ 50 mil pelo não cumprimento da decisão. Além disso, foram aplicadas outras penalidades previstas no Código de Processo Civil, elevando a dívida atualizada para aproximadamente R$ 70,6 mil.
A Justiça também condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, entendimento utilizado quando uma das partes adota condutas consideradas inadequadas durante o processo judicial.
O caso chama atenção porque reforça que decisões judiciais relacionadas a contas em redes sociais devem ser cumpridas pelas plataformas digitais. Especialistas apontam que usuários que tenham perfis bloqueados indevidamente podem recorrer à Justiça, especialmente quando conseguem comprovar prejuízos ou quando há descumprimento de ordens judiciais.
O advogado Leonardo Amarante, responsável pela ação, afirmou que o caso evidencia dificuldades recorrentes na relação entre grandes plataformas digitais e o Judiciário brasileiro. Há possibilidade de recurso para a defesa do Facebook.
