Nesta segunda-feira (8), a atual política migratória dos Estados Unidos sofreu um forte revés, já que o juiz federal Leo Sorokin invalidou a cobrança extraordinária imposta pela gestão Trump para vistos H-1B, voltado a profissionais estrangeiros altamente qualificados.
A taxa, fixada em US$ 100 mil (cerca de R$ 519 mil na cotação atual), foi instituída pelo presidente Donald Trump em setembro do ano passado sob a justificativa de que o programa H-1B estaria prejudicando a economia dos Estados Unidos.
Isso porque o programa estaria sendo utilizado para substituir parte da força de trabalho americana por profissionais estrangeiros. Apesar disso, Sorokin concluiu, em uma decisão de 42 páginas, que a taxa não poderia ser implementada.
O veredito da Justiça apontou que o Poder Executivo violou os ritos da Lei de Procedimento Administrativo (APA) com a medida, pois além de ser arbitrária, ela ainda ignorou etapas obrigatórias, uma vez que não passou por consulta pública nem recebeu aval do Congresso.
Vale lembrar que a taxa para o visto H-1B já acumulava forte oposição, uma vez que vinte estados norte-americanos já haviam processado o governo federal por conta da medida, que travava de vez a contratação de profissionais essenciais para o país.
Casa Branca pretende contestar decisão da Justiça
De acordo com dados do Serviço de Imigração dos EUA (USCIS), pelo menos 85 empresas ou candidatos chegaram a pagar o valor inflacionado de US$ 100 mil antes de a cobrança ser barrada judicialmente.
E é importante destacar que esse valor ainda pode voltar a ser cobrado, pois conforme divulgado pelo portal Gazeta do Povo, a Casa Branca informou oficialmente que pretende recorrer da decisão da Justiça.
Em declaração à Reuters, a porta-voz Taylor Rogers afirmou que o governo Trump mantém a convicção de que possui autonomia para vetar a entrada de estrangeiros sempre que considerar a medida necessária para proteger o interesse nacional.
