A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (17) uma portaria que altera o calendário escolar da rede municipal para o ano letivo de 2026. A mudança ocorre após a greve dos professores, que durou 45 dias.
Segundo o documento, as escolas que não conseguirem cumprir a carga horária mínima exigida até 18 de dezembro de 2026 poderão estender o calendário escolar até 28 de fevereiro de 2027. A medida, no entanto, não será automática e dependerá da necessidade de reposição de aulas ao longo do ano.
A portaria também prevê que, caso haja prorrogação, o período entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2027 será reservado para férias dos professores, o que reorganiza a dinâmica do encerramento do ano letivo na rede municipal.
Reorganização inclui novos recessos e férias coletivas
Além da possibilidade de extensão do calendário, o texto promove alterações nos recessos escolares e nas férias coletivas dos profissionais da educação. Os recessos, que anteriormente estavam previstos para julho, outubro e dezembro, passam a ser realizados nos períodos de 16 a 30 de julho, 13 a 17 de outubro e 21 a 23 de dezembro.
Já as férias coletivas dos professores, que antes ocorreriam no fim de julho, foram transferidas para 28 a 31 de dezembro, concentrando parte do descanso dos servidores no encerramento do ano.
A greve dos professores teve início em 27 de abril e foi motivada por reivindicações ligadas a melhores condições de trabalho, além de protestos contra a redução de recursos destinados às escolas e a falta de servidores na rede municipal.
Com o fim da paralisação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH).
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que as mudanças têm como objetivo assegurar o cumprimento da legislação educacional e garantir a recomposição integral do calendário escolar.
