Servidores públicos de Santa Catarina terão uma jornada de trabalho reduzida nesta quarta-feira (24) para acompanhar a partida da Seleção Brasileira. A medida foi oficializada pelo governo estadual por meio de decreto e altera, de forma excepcional, o horário de expediente em órgãos da administração pública.
Conforme a determinação, o funcionamento dos setores públicos ocorrerá das 11h às 17h. A mudança foi adotada em razão do confronto do Brasil na Copa do Mundo, marcado para as 19h, permitindo que os servidores encerrem suas atividades com antecedência e tenham tempo para se deslocar e acompanhar a partida.
A decisão alcança servidores efetivos, empregados públicos, profissionais contratados temporariamente e estagiários vinculados à administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.
Quem poderá aderir ao horário especial
Apesar da flexibilização, nem todos os trabalhadores serão liberados mais cedo. Profissionais que atuam em serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e outras atividades que exigem funcionamento contínuo, seguirão cumprindo suas escalas normalmente.
Nesses casos, caberá aos gestores de cada órgão organizar as equipes de forma a garantir a manutenção dos atendimentos e serviços prestados à população.
O decreto também prevê situações em que o servidor não poderá aderir ao expediente reduzido. Quando houver necessidade de permanência no trabalho, a continuidade da jornada deverá ser previamente justificada e autorizada pela chefia imediata.
Além de regulamentar o expediente para esta fase da competição, o texto concede à Secretaria de Estado da Administração autonomia para definir novos horários especiais caso a Seleção Brasileira avance para as próximas etapas do torneio.
Segundo o governo catarinense, eventuais mudanças futuras deverão respeitar critérios de eficiência administrativa e não poderão resultar em aumento de despesas para os cofres públicos. A medida já está em vigor e vale para todo o território catarinense durante a realização da partida da Seleção nesta quarta-feira.
