Dados do mais recente balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que, até 22 de junho, mais de 4,7 milhões de aposentados e pensionistas já receberam a restituição referente a descontos indevidos em seus benefícios.
Entretanto, vale destacar que a autarquia também registrou mais de 6,6 milhões de contestações no mesmo período, o que aponta que cerca de 1,9 milhão de segurados elegíveis ainda não tiveram acesso ao pagamento.
E é importante ressaltar que, embora alguns casos guardem estrita relação com prazos regulamentares de resposta ou trâmites de reavaliação, muitos pagamentos seguem retidos apenas porque os próprios aposentados não avançaram nas etapas do processo de ressarcimento.
O procedimento é dividido em duas etapas, iniciando-se com a contestação dos descontos indevidos. A situação será avaliada ao longo de até 15 dias úteis e, caso o INSS confirme a irregularidade, o beneficiário precisa agir para garantir a conclusão da segunda etapa.
Isso porque a segunda fase do processo consiste na adesão ao acordo de devolução, que deve ser efetuada por meio do aplicativo Meu INSS. Feita a adesão, o valor corrigido será depositado em até três dias úteis.
Aceitando o acordo de devolução no Meu INSS: confira o passo a passo
Vale lembrar que a adesão ao acordo de devolução está disponível tanto no aplicativo quanto no site Meu INSS. Após acessar a plataforma com as credenciais da conta Gov.br, o segurado deve executar as seguintes etapas:
- Selecionar a opção “Consultar pedidos”. Após acessar a aba, clicar em “Cumprir exigência”;
- Descer a tela até o último comentário e, depois de ler todas as informações, clicar em “Aceito receber” e selecionar a opção “Sim”;
- Clicar em “Enviar” para finalizar o procedimento.
Em caso de dificuldades, o procedimento também pode ser realizado por meio da Central 135, cujo atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), ou presencialmente em uma das agências dos Correios.
