A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos cosméticos da marca DC Biocosméticos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, vale para todos os lotes dos produtos e inclui shampoos, condicionador, loção, hidratante e uma pomada.
Segundo a agência, os itens estavam sendo produzidos e vendidos sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. Além disso, a Anvisa também determinou a apreensão de cosméticos que apresentam a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
Entre os produtos atingidos estão o Shampoo em Barra Anticaspa, o Shampoo Limpeza Suave Ternura, o Condicionador Suave Bondade, a Loção de Limpeza Suave, o Biohidratante Restaurador Probiótico e a Pomada Alívio da Pele, todos da DC Biocosméticos.
Anvisa orienta consumidores a interromperem o uso
De acordo com a Anvisa, a principal irregularidade é a ausência da regularização obrigatória para a comercialização dos produtos. No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência apontou ainda que o rótulo atribuía propriedades terapêuticas, como alívio de sintomas, característica permitida apenas para medicamentos registrados, e não para cosméticos.
Em relação à ATSUM, a Anvisa informou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em 2019. Por isso, a utilização de seus dados na identificação de produtos configura uma irregularidade sanitária.
Em nota, a DC Biocosméticos afirmou que não havia recebido notificação oficial sobre a decisão até a divulgação da medida. A empresa informou ainda que está apurando o caso e declarou que seus produtos são fabricados por empresas que, segundo ela, seguem as normas sanitárias.
A recomendação da Anvisa é que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos incluídos na determinação. Quem identificar algum dos itens proibidos também pode registrar denúncias ou reclamações pelos canais oficiais da agência.
