Quem for comprar um capacete novo para motocicleta já precisa ficar atento a uma mudança na certificação. Desde quarta-feira (1º), lojas e distribuidores em todo o país só podem vender equipamentos com o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que agora traz QR Code e recursos digitais contra falsificação.
A medida foi definida pela Portaria nº 314/2025 e integra o programa Inmetro na Palma da Mão. A proposta é facilitar a consulta sobre a origem do produto, ampliar a rastreabilidade e ajudar consumidores e órgãos de fiscalização a identificarem irregularidades.
Capacete antigo continua válido?
Na prática, o comprador deve procurar o selo atualizado antes de fechar negócio. Pelo QR Code, será possível verificar se o capacete foi certificado. O novo modelo também reúne elementos gráficos de segurança, dispositivos visíveis e invisíveis e mecanismos que dificultam cópias fraudulentas.
A mudança vale para a venda de produtos novos, não para os equipamentos que já estão em uso. Portanto, quem possui capacete com o selo antigo não precisa trocá-lo imediatamente.
O item continua permitido desde que tenha certificação do Inmetro, esteja em boas condições de conservação e cumpra as regras de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O uso de capacete segue obrigatório para condutores e passageiros de motocicletas.
A implantação ocorreu em etapas. Fabricantes e importadores passaram a usar exclusivamente o novo selo em dezembro de 2025. Em março deste ano, terminou o prazo para que eles vendessem produtos com a identificação anterior. Já 30 de junho foi a data final para o comércio escoar os estoques com o selo antigo.
Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, os produtos atingidos pela medida exigem controle técnico rigoroso por estarem ligados à proteção da vida. Para o instituto, a atualização deve aumentar a confiança do consumidor e reduzir a circulação de equipamentos falsificados.
