Cerca de 500 mil brasileiros podem ficar fora do novo “cashback do Imposto de Renda” por um detalhe simples: não têm o CPF registrado como chave Pix. O grupo representa 13% dos cerca de 4 milhões de contribuintes que poderiam receber a restituição automática criada pela Receita Federal.
A medida não é um benefício social tradicional, mas uma devolução de imposto retido a mais. Ainda assim, quem tiver direito e não cadastrar a chave Pix vinculada ao CPF não receberá o dinheiro no pagamento previsto para 15 de julho.
Pagamento será exclusivo por Pix com CPF
O valor individual é limitado a R$ 1.000. A consulta para saber se o contribuinte foi incluído no lote estará disponível a partir das 9h de 8 de julho, pelos canais oficiais da Receita Federal.
A restituição automática é um projeto piloto voltado a pessoas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda de 2025 porque não eram obrigadas, mas tiveram imposto descontado na fonte durante 2024. A Receita usa dados já existentes para montar uma declaração simplificada e identificar possíveis valores a devolver.
Para entrar no lote, é preciso cumprir todos os critérios: ter CPF regular, não ter enviado declaração por iniciativa própria, possuir imposto a restituir e manter uma chave Pix do tipo CPF ativa. Contas bancárias sem essa vinculação não serão usadas.
Em comunicado, a Receita afirmou que não haverá ordem de pagamento nem depósito em conta diferente da vinculada ao CPF. Na prática, o contribuinte que aparecer como contemplado, mas não tiver a chave cadastrada, precisará regularizar a situação para tentar receber o valor devido.
A chave Pix pode ser criada no aplicativo ou site do banco onde o cidadão tem conta. Depois, vale consultar a situação no portal Meu Imposto de Renda ou no aplicativo da Receita Federal.
