A Dolly, uma das marcas mais conhecidas do mercado brasileiro de refrigerantes, passou a enfrentar um pedido de falência apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Segundo os órgãos, empresas do grupo acumulam R$ 15,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa.
O valor reúne R$ 8,3 bilhões devidos à União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e aproximadamente R$ 15 milhões ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Apesar do impacto da medida, a falência ainda não foi decretada. O pedido deverá ser analisado pela Justiça antes de qualquer decisão sobre o futuro da companhia.
As procuradorias afirmam que o passivo fiscal se arrasta há mais de 25 anos. Na ação, os órgãos sustentam que o grupo ficou em recuperação judicial por quase oito anos sem apresentar solução para a regularização dos débitos tributários.
Procuradorias citam supostas irregularidades
Segundo a manifestação encaminhada ao Judiciário, a recuperação judicial teria sido usada para interromper cobranças e reorganizar estruturas patrimoniais. As procuradorias também alegam que o não recolhimento de impostos e encargos sociais teria criado vantagem competitiva diante de outras empresas do setor de bebidas.
O pedido foi protocolado após mudanças que ampliaram a possibilidade de fazendas públicas pedirem a falência de grandes devedores. A medida considera entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do poder público como credor em processos complexos.
Além da ação de falência, a PGFN e a PGE-SP solicitaram ao Ministério Público a apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao grupo. Os órgãos afirmam que a iniciativa busca preservar empregos e permitir a continuidade das atividades sob eventual nova administração.
Em nota, o Grupo Dolly informou que não havia sido intimado oficialmente sobre o processo. A empresa declarou que adotará as medidas judiciais cabíveis quando receber a notificação.
