As recentes alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), oficializadas em agosto de 2025 por meio de uma portaria conjunta do MDS, MPS e INSS, estão gerando dúvidas e preocupações entre beneficiários em todo o país.
O programa, voltado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, passou a adotar novos critérios para reavaliação e dispensas automáticas, com o objetivo de tornar o processo mais transparente.
O que mudou no benefício em 2025
Entre as principais mudanças, está a definição clara sobre quem deve ou não passar por perícia médica e avaliação social. Idosos com 65 anos ou mais não precisarão mais ser convocados, assim como pessoas com deficiência em condição irreversível, comprovada por laudo do INSS.
Outro grupo dispensado são aqueles que tiveram o benefício suspenso por trabalho ou auxílio-inclusão; ao retornarem ao BPC, ficam isentos de novas avaliações pelos dois anos seguintes.
Já os beneficiários que não se enquadram nesses critérios serão convocados a cada dois anos para perícia médica e avaliação social. A notificação será enviada pelo aplicativo Meu INSS e também poderá aparecer no extrato bancário no momento do saque. O agendamento deve ser feito pelo próprio app ou pela Central 135, com direito a um reagendamento, desde que solicitado em até sete dias após a data original.
O descumprimento das convocações pode levar à suspensão ou até ao cancelamento definitivo do benefício. Para evitar problemas, especialistas orientam manter o Cadastro Único atualizado e acompanhar frequentemente o aplicativo Meu INSS.
Outra recomendação é redobrar a atenção contra golpes: nenhum procedimento relacionado ao BPC exige pagamento. Todas as etapas são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais do governo.
