Em 2027, o Brasil recebe a Copa do Mundo Feminina de futebol. O torneio terá início no dia 24 de junho e encerra-se em 25 de julho. Visando ampliar ainda mais a audiência do evento, a Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (31), um projeto de lei que proporciona autonomia para as escolas escolherem a data das férias no meio do ano durante o período da competição, o que pode ampliar a quantidade de dias de descanso para os alunos e aumentar a quantidade de aulas em dezembro, conforme a escolha da instituição de ensino.
Mudança dá liberdade para as escolas
A alteração aprovada pela Câmara modifica uma regra que já havia sido estabelecida pela Lei Geral da Copa do Mundo Feminina, sancionada em junho deste ano. A legislação determinava que as redes pública e privada ajustassem o calendário para que as férias do primeiro semestre abrangessem todo o período do Mundial.
Agora, a proposta aprovada pelos deputados transforma essa obrigação em uma possibilidade. Dessa forma, os sistemas de ensino poderão decidir como organizar o calendário de 2027, levando em consideração as características de cada região e a realidade de cada instituição.
O projeto é de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS) e foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A votação ocorreu em regime de urgência e o texto segue agora para análise do Senado. Portanto, a mudança ainda não está definitivamente aprovada e pode sofrer novas alterações durante a tramitação.
Como as férias podem funcionar em 2027?
A principal questão está na necessidade de conciliar o período de descanso com as exigências previstas para o ano letivo. Mesmo que uma escola decida concentrar as férias durante a Copa, ela continuará obrigada a cumprir os requisitos mínimos de funcionamento escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, para a educação básica, o cumprimento de pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar. Também existe uma carga horária mínima anual, o que significa que simplesmente aumentar o período de férias não permite reduzir a quantidade de aulas previstas para o estudante.
Por isso, uma eventual antecipação ou ampliação do recesso pode provocar mudanças em outras partes do calendário. Entre as possibilidades estão começar as atividades antes do período tradicional, prolongar o encerramento do ano letivo ou reorganizar determinadas datas de aulas.
Na prática, isso significa que o estudante pode ganhar mais dias consecutivos de descanso entre junho e julho, mas a quantidade total de atividades escolares precisa ser preservada. O calendário apenas muda de distribuição ao longo do ano.
Copa acontece em oito cidades brasileiras
A competição será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 e terá o Brasil como primeiro país da América do Sul a receber uma edição da Copa do Mundo Feminina.
Ao todo, serão oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O torneio reunirá 32 seleções em 64 partidas.
