Um projeto que avança na Câmara dos Deputados pode reduzir o preço final de carros zero-quilômetro para compradores com 60 anos ou mais.
A proposta isenta essas compras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que reduz parte do valor cobrado nas concessionárias. A economia final dependerá das ofertas de cada montadora e concessionária.
A proposta ainda não está em vigor e depende de outras etapas legislativas antes de virar lei. Enquanto isso, consumidores não podem exigir a redução apenas por ter completado 60 anos.
Brasileiros com 60 anos ou mais podem ter desconto na compra de carro novo caso proposta avance no Congresso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa já aprovou o texto e fixou a idade mínima de 60 anos como principal exigência para acessar a vantagem. Não será exigida comprovação de aposentadoria.
A regra alcança aposentados, pensionistas, trabalhadores com 60 anos ou mais, profissionais autônomos, empresários e pessoas idosas que não recebem benefício do INSS.
Apresentar um documento de identidade na loja não bastará para liberar o abatimento.
O comprador precisará obter o reconhecimento formal do direito à isenção antes de concluir a compra.
A ideia de uma redução perto de 30% circula entre consumidores, mas não corresponde a uma regra fixa do projeto.
Esse percentual só se aproxima quando o corte do imposto federal se soma a promoções próprias de fábricas e revendedoras.
Uma loja pode oferecer vantagem adicional para pagamento à vista; outra pode restringir a campanha a certos modelos do catálogo.
Por isso, o resultado final varia de concessionária para concessionária, e nenhuma delas terá obrigação legal de atingir um percentual específico de corte.
Qual tributo sairia da conta do veículo?
O texto em discussão mira o IPI, cobrado pela Receita Federal sobre uma série de produtos industrializados, entre eles vários modelos de automóveis.
Se aprovada, a lei livraria o comprador enquadrado nas regras desse pagamento específico, sem tocar em outras despesas do processo.
A isenção não cobre documentação, emplacamento nem seguro do carro, mesmo que a proposta avance sem alterações.
A Comissão de Finanças ainda deve analisar o mérito da matéria antes de qualquer votação em plenário na Câmara dos Deputados.
